O Sistema Municipal de Cultura tem por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais, sendo que o marco regulatório foi instituído através da Lei 14.835/2024, onde Estados, Distrito Federal e Municípios organizarão seus respectivos sistemas em leis próprias. Nesse sentido, aconteceu nos dias 27 e 28 de Agosto de 2024, em Ronda Alta/RS, uma formação para os Gestores Municipais de Cultura sobre Sistema Municipal de Cultura com a Professora Joyce Aline dos Reis, promovido pela Associação dos Municípios do Norte Gaúcho.
A formação teve como meta principal orientar os Gestores da Cultura quanto ao funcionamento do Sistema Municipal de Cultura, princípios e seus componentes: Órgão Gestor, Conselho, Conferência, Plano, Fundo, Informações e Programas de Formação.
